quarta-feira, 2 de maio de 2007

Lei do Tabaco

Hoje o Parlamento discute a proposta de lei anti-tabaco, que podem ver aqui. A proibição do fumo nos estabelecimentos mais pequenos e a obrigação dos proprietários de denunciar os clientes que se recusem a apagar o cigarro.

A nova lei do tabaco, em discussão na Assembleia da República, proíbe o fumo em praticamente todos os espaços fechados. Dos «locais onde estejam instalados órgãos de soberania, serviços e organismos da administração pública e pessoas colectivas públicas» aos «locais de trabalho», dos «estabelecimentos onde sejam prestados cuidados de saúde, nomeadamente hospitais, clínicas, centros e casas de saúde, consultórios médicos, postos de socorros, laboratórios, farmácias e locais onde se dispensem medicamentos não sujeitos a receita médica» aos «lares e outras instituições que acolham pessoas idosas ou com deficiência ou incapacidade», passando por espaços «destinados a menores de 18 anos, nomeadamente infantários, creches e outros estabelecimentos de assistência infantil, lares de infância e juventude, centros de ocupação de tempos livres, colónias e campos de férias e demais estabelecimentos similares», todos terão de ser transformados em espaços livres de fumo.
A Proposta de Lei preconiza ainda a interdição do fumo «nas salas e recintos de espectáculos e noutros locais destinados à difusão das artes e do espectáculo, incluindo as antecâmaras, acessos e áreas contíguas». Entre outros espaços, o fumo deverá ser proibido também «nos recintos de diversão e recintos destinados a espectáculos de natureza não artística», «nos conjuntos e grandes superfícies comerciais e nos estabelecimentos comerciais de venda ao público» e «nos estabelecimentos hoteleiros e outros empreendimentos turísticos, onde sejam prestados serviços de alojamento».

As exepções são poucas, mas existem, entre elas, as «áreas exclusivamente destinadas a pacientes fumadores em hospitais psiquiátricos, serviços, centros de tratamento e reabilitação e unidades de internamento de toxicodependentes e de alcoólicos». Poderão igualmente ser criadas «nos estabelecimentos prisionais, unidades de alojamento, em celas ou camaratas, para reclusos fumadores».
Para quem insistir em fumar nos locais proibidos, a Proposta de Lei definiu um conjunto de contra-ordenações que poderão ser punidas com coimas entre os 50 e os mil euros para o fumador «nos locais onde estejam instalados órgãos de soberania, serviços e organismos da administração pública e pessoas colectivas públicas» e «nos recintos fechados das redes de levantamento automático de dinheiro», bem como para quem fume «nos veículos afectos aos transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos de passageiros, bem como nos transportes rodoviários, ferroviários, aéreos, marítimos e fluviais, nos serviços expressos, turísticos e de aluguer, nos táxis, ambulâncias, veículos de transporte de doentes e teleféricos». A mesma coima poderá ser atribuída a quem fume «fora das áreas ao ar livre ou das áreas para fumadores previstas» nas excepções contempladas na lei. Coimas de 50 a mil euros poderão ainda ser aplicadas aos «proprietários dos estabelecimentos» (...) que não determinem aos fumadores para se absterem de fumar - se no espaço tal for proibido - e, caso estes não cumpram, não chamem as autoridades administrativas ou policiais para «lavrar o respectivo auto de notícia». «Só espero que o cliente não se vire contra o comerciante», desabafou o proprietário de um pequeno café na Amadora à agência Lusa.

Da minha parte não vou deixar de fumar, por enquanto. Quando a lei entrar em vigor , daqui a um ano, deixo simplesmente de passar tanto tempo em cafés e bares, começo a comprar bebida mais do que aquilo que compro agora, nos supermercados e levo para casa, juntamente com amigos que se queiram juntar à festa.
Là vão ter, os comerciantes, de aumentar as bebidas com a desculpa que o negócio está mal e tal, houve uma grande quebra por causa da nova lei do tabaco e tal.

6 comentários:

Bia disse...

Pois, por um lado tens razão, vai haver uma quebra nos lucros de cafés e bares. Mas por outro, é realmente incomodativo estar num ambiente altamente poluído. Por exemplo, este Domingo fui ver o Benfica-Sporting a um café, e a certa altura parece que havia nevoeiro. Havias de ver o cheiro no meu cabelo e roupas...
É chato para quem fuma, concordo, mas para quem não fuma acaba por ser positivo...

Corduroy disse...

Nem mais Bia!!! Eu como não-fumador tenho de concordar com estas medidas... Pecam é por tardias!!!

Teixeira disse...

Fly, sou fumador, aliás, estou a escrever o comentário com uma mão e na outra tenho o belo do cigarrinho, mas concordo com as proibições que estão a chegar. Contudo, vai-me ser muito dificil ir a um restaurante e não poder fumar. Acho que cada espaço comercial deveria poder optar por ser ou não um local de fumadores. Os não fumadores poderiam dar assim prioridade a outros que defendessem os seus "pulmões".

Mas enfim, entendo que a obrigatoriedade vá beneficiar a saúde pública. O que não entendo é que o lobbie do tabaco seja tão forte que não haja país no mundo que já tenha acabado com esse negócio. Quando tinha 14 anos (já lá vão 17), vinham dar tabaco à porta da minha escola. A acção de marketing tinha a ver com uma marca que se chamava Surf 18 que só faltava ser chamada de Sub-18 tal era o óbvio segmento de mercado que queria atingir...

Mais uma hipocrisia caro Fly...

Abraço
[[]]

bjecas disse...

O velho bjecas já não fuma há quase 2 semanas.
Bem, com mistura há-de ser até ao fim da vida, agora cigarrinhos espero ser nunca mais.

[[]]

\m/

Corduroy disse...

Eu lembro-me desses Surf...
HEHEHE.... memórias... mas nunca os fumei!!!

Soso disse...

Gracias a ti, he aprendido muchas cosas interesantes. Espero aprender aún. Te felicito por este maravilloso compartir. Sigue así!

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